Direitos adquiridos?

"Mudar a constituição ? Eu cá não preciso, vocês (referindo-se ao Estado) é que têm esse problema, eu não" - estou a parafrasear Belmiro de Azevedo num programa de televisão, aqui há alguns meses.
Esta frase diz tudo sobre o que se está a passar neste país. O problema dos direitos adquiridos era esse o problema de que falava o empresário, aliás muito na mesma onda com o responsável do governo que já não sei quem era nem interessa, pois se calhar era mesmo Teixeira dos Santos ou alguém a seu mando.
Agora acham que descobriram finalmente como fazer para se livrarem de 75000 funcionários públicos, os tais parias ou "gafanhotos" (como lhes chamou o doutíssimo César das Neves) sem ser preciso tocar na constituição.
Também é interessante notar como a constituição não incomoda nada os empresários portugueses, pode ser até muito positivo, mas que dá que pensar, dá!
E mais não digo, vou ali fazer um chá de valeriana que a erva cidreira já dá pouco efeito...

O modelo da China e por cá está-se bem

O modelo chinês* não é muito original, capitalismo selvagem e ditadura sempre foram compatíveis. Por cá a parte da ditadura policial (pelo menos todos nos habituámos a pensar que é ela que permite escravizar as pessoas) tem sido dispensada através do espectáculo do circo dos media, onde os debates são o que são, com convites apenas às pessoas consideradas "moderadas". Aplica-se a censura um pouco por todo o lado, mas ninguém sabe, promovem-se alguns medíocres que vão dizendo umas coisas no cravo e outras na ferradura, deprimindo a capacidade crítica do público através da análise fácil e primária.
Faz-se o elogio do privado , elegem-se os funcionários públicos como os bodes expiatórios e procede-se à liquidação massiva do Estado, sob os aplausos dos trabalhadores do sector não estatal . Quanto aos 700 000 funcionários estatais, é facilímo! Primeiro anuncia-se algo devastador, fazendo tábua rasa da lei constitucional e de muitas outras, depois assegura-se que não há despedimentos e ninguém acredita. O funcionário Santos, precariamente politizado, encheu-se de medinho e faz como sempre, pensa com os seus botões: "pode ser que eu escape, que saia o Silva, a Clara e o Martins, mas preciso ainda de dois pontinhos para estar à frente deles definitivamente. Injusto, já que a Clara está sempre grávida, o Martins anda a estudar à noite e vem pr'aqui dormir e o Silva já deu o que tinha a dar". Claro que o Martins acha que o Santos e o Silva são uns incapazes e que a Clara é um perigo, ainda chega a chefe e não vale a pena dizer o que pensa a Clara dos colegas... Posto isto, por aqui, a polícia e as prisões políticas quase não são precisas. Até nos passa pela cabeça que Salazar não foi um Pinochet* não por ser um ditador mais democrata, mas porque cá havia muitos mais eunucos...
De explorar divisões sabe o governo e temos que admitir que o fizeram e o fazem com uma tal mestria... uma tal habilidade que o Mefisto se rói todo de inveja! Os nossos gloriosos anti-fascistas (dizem eles e, espantemo-nos, alguns pensam mesmo que são) os nossos ditos socialistas são os campeões da manipulação da inveja e do medo... Falta o "nacional" antes da palavra "socialismo"? Vistas bem as coisas, para quê o nacional, se internacionalmente os ventos correm a favor do neoliberalismo mais radical, mais descarado e desumano sob o beneplácito dos governos sociais democratas, socialistas e até comunistas? Está tudo a favor, para quê mudar nomes e trazer assuntos à baila que podem dividir os senhores empresários? Estes últimos são os venerados sacerdotes do deus que domina o mundo e acontece que nunca, com tanta facilidade, dominaram o globo como actualmente e alguns, percebendo a direcção dos ventos com o dedinho molhado, tornaram-se europeístas. Os semi-deuses senhores empresários ou senhores gestores, algumas vezes também chamados "capitães de indústria" para torná-los mais românticos, concordam numa coisa: está-se bem por cá, com este governozinho e a sua política "corajosa"...


* Nota: Embora à primeira vista possa parecer que pouco tem a ver com o que aqui acabou de ser dito, será interessante ler este artigo sobre a China
http://www.prospect.org/web/page.ww?section=root&name=ViewWeb&articleId=12329

Virtudes da democracia ou o fartar vilanagem

Indemnizações reais para rupturas fictícias de contratos, prémios de produtividade decididos pelos próprios para si próprios, sub ou sobreavaliações de património, consoante o interesse da bolsa deles e dos amigos, concursos públicos para obras com suborçamentação seguida de derrapagem, enriquecimentos estranhos simultâneos às obras, operações na bolsa com informação privilegiada, a escandaleira da corrupção descarada e disseminada no futebol... tudo isto na mais perfeita impunidade, já que se safam sempre... Face a isto é natural que a pouca vergonha dos concursos públicos em muitos politécnicos e outros institutos públicos para contratação de docentes e funcionários onde só falta a fotografia do amigalhaço que querem colocar à mama do contribuinte em lugar de outro provavelmente bem mais competente (que nem poderá concorrer) continue alegremente...
Em todas estas situações apenas o ministério público ainda vai incomodando, não se vê um único ministro demitir gente sem vergonha, não se vê um partidinho desses do poder (PS ou PSD ou o que for...) tomar posição clara de retirada de confiança às pessoas concretas que andam no gamanço ao cidadão que paga os seus impostos. Dá que pensar...
Até quando? Convém não esquecer que tudo isto se passa numa época de forte aperto de cinto e numa altura em que prendem sargentos por passearem na rua . O pobinho aguentará até quando? Deram-lhes os funcionários públicos para o espectáculo de circo, o povo gostou e banqueteou-se do sangue nas arenas. E agora quem é o próximo bode expiatório? Não estarão a ficar com falta de bodes? Olhem que o povo gosta de democracia apenas de forma muito relativa, enquanto também ele possa comer do banquete umas migalhas... Os nossos empresários que há muito não são do pobo, os heróis deste tempo descobriram as vantagens da democracia e são todos "democratas" e afinal, bem vistas as coisas, é o que nos vale, são eles que mantêm a "democracia", são eles que nos mantêm na Europa, por causa do "São Euro" como diz o Eng. Belmiro. Se lhes conviesse mais a ditadura tê-la-iamos, que pretextos não faltam. Mas não me parece que o povo ache graça a este fartar vilagem por muito tempo ... Eu (e muitos que não gostam de ditaduras) continuo a achar que a democracia só o é com a separação de poderes muito clara e os Tribunais a funcionar com independência e eficácia. Sem isso temos isto que temos, que mais não é que uma mascarada de democracia! Da gestão destes "democratas" que temos agora no governo deste cantinho apenas a redução da fuga ao fisco é resultado que se veja, mas possivelmente à conta dos pequenos (muitos) que agora pagam com medo... os outros estão numa boa como sempre*. O nome na internet? O nome nos media? E eles ralados, é publicidade gratuita, só faz é perder algum tempo nas entrevistas, é uma maçada...

*Nota: Os grandes que fazem questão de afirmar que cumprem, sempre cumpriram, não? Então não se notará a diferença...

Inquietações várias para 2007

Pois... Já calculava que a EDP iria causar perplexidades não apenas no meu cérebro. Afinal é o contribuinte que paga a diferença entre o custo real e o preço de venda.E pagará duas vezes: na continha que vai sendo actualizada e nos impostos. Entretanto a EDP alegremente encaixa os lucros da operação anti-concorrencial.
Como resposta às interrogações da Comissão, temos a indiferença total e arrogante do menino porta-voz do governo. De onde lhes virá tanta displicência para não dizer arrogância? Talvez lhes venha do mesmo ente antes citado: o contribuinte que deu a maioria a este conjunto de iluminados.
Quanto a Paulo Macedo: deixem lá o homem e vigiem o trabalho desenvolvido em E.P.s e Institutos públicos vários por directores cujo trabalho é medíocre,demitam-nos ou reduzam-lhes os pagamentos e privilégios, libertem-se de assessores redundantes e, nos postos estratégicos, aluguem por bom preço (se tiver que ser) os bons mercenários cuja acção tem os holofotes em cima... O contribuinte aceitará o regime de excepção, desde que saiba que o contrato fica a depender da consecução de objectivos concretos.
Entretanto vindo do chão, um tremor já se sente, uma agitação frenética e quase secreta: não ouvem o rumor surdo das térmitas? A agitação de presidentes disto e daquilo a tentar manter o tacho e o inerente taco?
Agora mudam-se os estatutos dos politécnicos: será para garantir a democracia ou para assegurar a eternização no poder das cliques instaladas?

Política económica contraccionista

Inspirada na entrevista de Cavaco e vendo o estilo já consolidado de governação de Sócrates concluo:
Estas políticas procíclicas quando aplicadas sem um modelo subjacente sólido e claro de crescimento são apenas depressivas e deprimentes.
Quando os senhores que as promovem apenas esmagam o mais fraco dando-se a pose de grandes reformistas, apenas conseguem desmotivar, baixar o astral, irritar e revoltar todos os potenciais visados.
Quando aplicadas sob o lema "dividir para reinar" são apenas anti sociais, próprias de pessoas de má índole e apenas aumentam o nível de conflitualidade nas relações sociais, na empresa, na repartição e na rua.
Quando são aplicadas a eito e de forma obscura, sem pacto de regime com os cidadãos - o único pacto que se vislumbra existirá sob a batuta do PR entre os dois partidos que conduziram o país ao ponto em que está, não sendo portanto um pacto social - então a questão da legitimidade prefigura-se.
Quando são aplicadas sem critérios transparentes, apenas suportadas pela maioria parlamentar acrítica (aliás constituída na base de um discurso de campanha muito diferente daquele que fundamenta essas políticas actualmente) a questão da legitimidade pode configurar-se mesmo e portanto a eficácia da propaganda irá progressivamente diminuir.
Nunca passará pela cabeça desses senhores que os modelos bem sucedidos de crescimento passaram por acordos alargados, por pactos sociais?

(enviado ao Público para publicação)

Párias, sanguessugas e tiros no pé

Abusem, espezinhem, chamem-lhes párias, chulos, sanguessugas, depois de uma vida inteira de trabalho, tantas vezes com horas e horas extraordinárias nunca pagas nem mesmo reivindicadas, no local de trabalho ou em casa e de tanta "carolice"...Mandem-nos tomar conta de velhinhos, obriguem-nos a dar aulas nas prisões, forcem-nos a transformar as escolas em prisões soft, infantilizando e desresponsabilizando ainda mais os nossos jovens, enviem-nos depois a limpar ruas e latrinas, façam isso tudo, a nossa dita opinião pública pode sempre tornar-se tão douta como era douta a opinião pública da Alemanha dos anos trinta: há que castigar os culpados e eles foram já identificados - os funcionários públicos, a maior parte deles, professores e médicos, colocados por concurso nacional nas escolas e instituições de saúde públicas*. É isso que lhe dói, à opinião pública, é que eles entraram com um diplomazinho que a maioria do mui douto público não tem, e sabendo que a nossa muitíssimo esclarecida opinião média, sobretudo a que fala nos fóruns das rádios e nos cafés deste país, já vai sendo de uma geração que não tirou o diploma mais porque não conseguiu do que porque não podia economicamente, percebe-se bem o mecanismo psicológico de tanta fúria contra os professores, os técnicos superiores dos ministérios e os médicos, que são de facto factura pesada no orçamento de Estado. Se os podemos pôr a trabalhar de graça, para quê pagar-lhes? Façam a seguir campos de trabalhos forçados como os da vossa saudosa Alemanha nazi, senhores deste governo, achais então que descobristes a pólvora, elegendo um bode expiatório! Meus senhores, pagai direitos de autor aos sobreviventes e herdeiros da boa tradição nazi e juntai nacional com tracinho antes do nome do vosso partidinho e ficará tudo coerente!
Belíssimo trabalho! No entanto, a eleição do empresário médio português como o novo tipo de herói e modelo a seguir não foi ideia assim tão brilhante, correu um pouco mal, dados os resultados de um estudo recentemente publicado a respeito da excelência da gestão do nosso sector privado! Claro que eles, os gestores do privado, não são excelentes por culpa de quem, de quem,..vejam lá se adivinham... do Estado, claro, desse Estado do qual o nosso dito "sector privado" tem sido ao longo destas décadas, uma verdadeira sanguessuga, dependente da corrupção deste e daquele, contando com o subsídio para isto e para aquilo, pressionando câmaras, governos e parlamento para legislar ou decidir a seu favor, mendigando apoios para cobrir riscos que deveriam correr por conta própria e o mais que sabemos, ou deveríamos saber, a respeito da apropriação privada da coisa que deveria ser pública por definição.
Senhores e senhoras decisores/as, ignorantes e medíocres, estudem História recente deste país (o século XX, para começar,talvez só o pós-guerra para não cansar muito): perceberão que tem havido e se mantém uma promiscuidade enorme entre o sector chamado "público" e o sector dito "privado" e que não convirá muito a este último abusar da ideia de que o Estado é o papão ou o monstro a abater! Cuidado com o pé ao carregar a arma!

*Claro está que me refiro aos concursos públicos nacionais, de médicos e de professores, com regras transparentes, com editais claros e gerais e não incluo portanto as paródias de concursos públicos que grassam por esses politécnicos fora!

Férias judiciais

Antena aberta: masoquismo puro de facto, já sabia da dificuldade lógico-dedutiva de um povo a quem têm dado, década após década, um ensino que não insiste no estímulo dessa competência (já sabíamos, as notinhas da matemática e do Português lá estão, ano após ano, confirmando os resultados disso...)
Dois comentários apenas:
1) o governo adora estimular a estupidez para ganhar apoios fáceis.
2) férias judiciais não são férias dos juízes, que têm só um mês de férias como todos os cidadãos, são períodos em que não se recebem encomendas novas: como muitas empresas fazem, encerrando em Agosto... pois há encomendas a mais também nas empresas!

A propósito de um post de hoje, VPV do Espectro, ainda e sempre os funcionários públicos e o monstro…

Por redução ao absurdo: acabe-se com o Estado de vez: os 750 000 vão todos suicidar-se? Muitos sim, podem crer: quando se humilharem algumas dessas pessoas com o desemprego ou a reconversão compulsiva, sem que elas tenham prevaricado para o merecerem, numa altura da vida em que não vêem solução alternativa que lhes mantenha o nível de vida e a auto-estima, de facto, algumas dessas pessoas recorrerão a esse último direito a declararem ao mundo e à família a sua dignidade, não tenho dúvidas! Os restantes passarão recibos verdes dos seus serviços...Aparecerão empresas para todos esses servicinhos e o cidadão pagará e exigirá o opting out...claro, dê-se-lho, pois então… Muito bem, será que fará um bom negócio? Tenho dúvidas muito sérias sobre isso!!!!!!!!!!!
Talvez então os outros (quem são os outros, seria interessante falar deles) percebam que o Estado é preciso, e se é grande como hoje é, resultou também da extensão de serviços básicos a toda a população mesmo aquela esquecida nos montes. Estão a esquecer-se?
Claro que muitos contratos do Estado são para a “Nomenclatura”, mas 750 000? E não há mais classe média? São então 750 000? E que raio é a classe média? São os qualificados? No fundo os do coro da asneirada acham que os licenciados devem ser pagos pelo mesmo preço dos 9º de escolaridade ou 12º… é um princípio interessante mas é capaz de não contribuir para a qualificação da classe laboriosa média ou outra qualquer. Esses últimos contratos (os 120 000 de 2001-2005 de que fala VPV) serão a “nomenclatura” e mais isso que diz o Vasco, a classe média, e digo eu, colocando os filhinhos no Estado ao mesmo tempo que diz mal dos funcionários públicos, os filhinhos diplomados engrossando o imenso número de jovens desempregados. Muitos colocados não por concurso, passando à frente de tudo e todos por esses institutos politécnicos, para citar um exemplo onde os processos atingem foros de descaramento e impunidade que até assustam...
Mas ainda há outros a entrarem (ou seja a serem contratados) por concurso no ensino não superior, concurso nacional, com regras claras (ainda) ao abrigo das quais são colocados pelo ministério nas escolinhas onde não há ainda concursos com fotografia...será porque não são lá precisos? Será que são postos de trabalho inventados pela classe média, a tal?
E já agora como se classificam os que trabalham nas universidades públicas? São também funcionários públicos claro está. São obviamente imprescindíveis, elas e os politécnicos, a excelência da produção está aí para quem estiver atento!

Filão tubarões ou fileira?

E agora mais um tubarão na TV, terá sido porque o Belmiro ainda não aceitou lá ir? Esta semana um tubarão mais foi entrevistado, currículo impecável, de olhão: calculo que se tivesse dado muitíssimo bem na África do Sul do Apartheid, entre as roças e as minas de ouro, vendendo aos donos dos escravos das minas os legumes que comprava aos donos dos escravos das roças...ficámos a saber que os escravos das minas pelo menos comiam legumes graças ao nosso conterrâneo. Bem! Muitíssimo bem! De entre os nossos self made men este deve ter o melhor e o mais impecável currículo, um currículo assim só tem mesmo quem nasceu com muito jeitinho para o negócio....
E mais não digo, foi só um desabafo...