sábado, julho 22, 2006

Ofensas às instituições I

Senhores juristas: gostaria que me esclarecessem sobre um problema teórico-prático que me vem incomodando de há alguns anos para cá. Quando verifico que o Estado napoleónico que temos permite, acarinha, dá ninho e abrigo ao mais descarado clientelismo, aos mais despudorados saneamentos políticos, alguns mascarados de expressões como "mau feitio", "linguagem inadequada", que vão acontecendo sem anúncios mediáticos, em muitas instituições públicas dotadas de autonomia (ou não), sinto-me nauseada, e o chá de cidreira é ineficiente (para além de perigoso, podem ir aos IP e lá vou eu,...com 1/3 do salário , vender missangas para completar o rendimento). (1)
O problema jurídico é então o seguinte: um cidadão que não seja directamente prejudicado por aquelas situações tem que suportar, assistir, impávido e sereno? Não têm todos estes abusos a ver com a minha esfera jurídica? É que eu acho que têm, são situações em que a própria vítima está sujeita a esperar anos infindos pela justiça que vem tarde e se não impõe ao Estado e não responsabiliza individualmente o funcionário que prevaricou, que prejudicou com má fé, as indemnizações são pagas tarde, muito tarde, e financiadas pelo contribuinte, não pelo funcionário que as originou, as pessoas prejudicadas não são reinseridas, as beneficiadas não são demitidas, portanto o crime compensa sempre. Por outro lado, a regra da não consignação das finanças públicas, impede o cidadão de saber que é o seu dinheiro (dos impostos que pagou) que está ali, exactamente ali, a ser malbaratado, ou seja, deixa o cidadão incapacitado de se queixar directamente ao tribunal quando não é vítima e não se encontre directamente envolvido. Claro que o legislador pensou bem, quem fiscaliza isso do dinheiro é o Tribunal de Contas, quem fiscaliza politicamente é a Assembleia, o cidadão vota nos deputados para o fazerem, mas… e quando o não fazem? A quem me queixo, quando o próprio STA considera algumas matérias "controversas" e se demite de legislar: aí, precisamente aí, porque são controversas, deveria o STA fazer lei, pôr ordem... mas quem sou eu? Não sou jurista, sou, como muitos outros, apenas um reles cidadão… (aliás, como me atrevo a dizer estas coisas, já viram isto, agora qualquer um diz coisas na blogoesfera, vamos mas é acabar com isto, encerram-se os servidores e já está, "as pessoas têm que se responsabilizar pelo que dizem" !!!!!!!!!!!!!)
Meus senhores, o clientelismo grassando na mais descarada impunidade, essa é que é a grande ofensa à dignidade das instituições, a meu ver, daí a náusea!

(1) Por falar disso, esclareço, não vá a imaginação de algumas pessoas interpretar à letra, dada a coincidência de datas dos acontecimentos nacionais e internacionais, que o post anterior se refere ao conflito israelo-árabe, não é para chamar camelo a ninguém, claro está. É que eu já vejo mal e enfiar missangas é cada vez mais difícil a partir de certa idade...

2 comentários:

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